Texto Iniciativa - 0,614 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,191 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 3635
Nº Processo
 103
Nº proposta
 0018
Titulo
 Anteproposta de Lei
Assunto
 Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 23/12/2015
Anúncio em Plenário
 12/01/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda • PSD, CDS-PP, BE, PPM, PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/12/2015
Limite Parecer
25/01/2016
Comissão
Política Geral
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
28/12/2015
Limite Parecer
25/01/2016
Novo prazo
10/03/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ass Sindical Autónoma de Polícia - ASAPOL; 20/01/2016; 18/02/2016; 21/01/2016 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Sind Nacional do Corpo da Guarda Prisional; 20/01/2016; 18/02/2016; 21/01/2016 - Parecer.pdf- 0,91 MB
Sind Vertical de Carreiras da Polícia; 20/01/2016; 18/02/2016; 25/01/2016 - Parecer.pdf- 0,141 MB
Ass Sind Funcionários Investigação Criminal da PJ; 20/01/2016; 18/02/2016; 26/01/2016 - Parecer.pdf- 0,417 MB
Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia; 20/01/2016; 18/02/2016; 02/02/2016 - Parecer.pdf- 0,225 MB
Sindicato Carreira Investigação Fiscalização SEF; 20/01/2016; 18/02/2016; 05/02/2016 - Parecer.pdf- 0,281 MB
Sind Nacional do Corpo da Guarda Prisional; 20/01/2016; 18/02/2016; 12/02/2016 - Parecer.pdf- 0,207 MB
Ass Sind Funci Tecn, Admin, Aux e Operários da PJ; 20/01/2016; 18/02/2016; 15/02/2016 - Parecer.pdf- 0,263 MB
Sindicato Independente dos Agentes de Polícia; 20/01/2016; 18/02/2016; 16/02/2016 - Parecer.pdf- 0,145 MB
Sindicato dos Profissionais de Polícia; 20/01/2016; 18/02/2016; 18/02/2016 - Parecer.pdf- 0,467 MB
Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública; 20/01/2016; 18/02/2016; 25/02/2016 - Parecer.pdf- 0,174 MB
Federação Nacional dos Sindicatos de Polícia; 20/02/2016; 18/02/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,413 MB
Observações
Foi pedido parecer, no dia 20/02/2016, às estruturas sindicais das forças de segurança cediadas na RAA. Resposta até 18/02/2016.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/03/2016
Limite Parecer
08/04/2016
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 5,279 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
03/03/2016
Limite Parecer
08/04/2016
Data de entrada do Parecer
07/04/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia; 18/03/2016; 29/03/2016; 28/03/2016 - Parecer.pdf- 0,136 MB
Ass Sindical Funcionários Investigação Criminal da PJ; 18/03/2016; 29/03/2016; 28/03/2016 - Parecer.pdf- 0,72 MB
Sind da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF; 18/03/2016; 29/03/2016; 28/03/2016 - Parecer.pdf- 0,204 MB
Sindicato Vertical Carreiras da Polícia; 18/03/2016; 29/03/2016; 29/03/2016 - Parecer.pdf- 0,157 MB
Sindicato dos Profissionais de Polícia; 18/03/2016; 29/03/2016; 30/03/2016 - Parecer.pdf- 0,046 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
16/06/2016 - Diário.pdf- 1,033 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-31 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00