Texto Iniciativa - 0,612 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,318 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
113
Nº Processo
109
Nº proposta
0148
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Remoção das algas acumuladas no "porto velho", na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação.
Tema
Data abertura
13-01-2016
Anúncio em Plenário
16-02-2016
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-02-2016
Limite Parecer
10-03-2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,874 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
22-02-2016
Limite Parecer
10-03-2016
Data Parecer
06-04-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Pico; 17-03-2016; 05-04-2016; 00-00-00
Câmara Municipal da Madalena; 17-03-2016; 05-04-2016; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Universidade dos Açores; 17-03-2016; 05-04-2016; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,2 MB
Administração da Portos dos Açores, S.A.; 17-03-2016; 05-04-2016; 05-04-2016 - Parecer.pdf- 0,85 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,274 MB - Video
Data de Plenário
14-04-2016
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
9/2016

Representante da República
Data envio
03-05-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,177 MB
Título Final
Resolução n.º 11/2016/A
Sumário
Recomenda a remoção das algas acumuladas no "Porto Velho", na vila da Madalena do Pico e a realização de estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21-06-2016; 117; I; Não
Jornal Oficial; 22-06-2016; 76; I; Não