Texto Iniciativa - 0,612 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,318 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 113
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0148
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Remoção das algas acumuladas no "porto velho", na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação.
Tema
Data de entrada
 13/01/2016
Anúncio em Plenário
 16/02/2016
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/02/2016
Limite Parecer
10/03/2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,874 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
22/02/2016
Limite Parecer
10/03/2016
Data de entrada do Parecer
06/04/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Pico; 17/03/2016; 05/04/2016; 00/00/00
Câmara Municipal da Madalena; 17/03/2016; 05/04/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Universidade dos Açores; 17/03/2016; 05/04/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,2 MB
Administração da Portos dos Açores, S.A.; 17/03/2016; 05/04/2016; 05/04/2016 - Parecer.pdf- 0,85 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,274 MB - Video
Data de Plenário
14/04/2016 - Diário.pdf- 0,828 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/05/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,177 MB
Título Final
Resolução n.º 11/2016/A
Sumário
Recomenda a remoção das algas acumuladas no "Porto Velho", na vila da Madalena do Pico e a realização de estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/06/2016; 117; I; Não
Jornal Oficial; 22/06/2016; 76; I; Não