Texto Iniciativa - 0,612 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,318 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 113
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0148
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Remoção das algas acumuladas no "porto velho", na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação.
Tema
Data de entrada
 13/01/2016
Anúncio em Plenário
 16/02/2016
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/02/2016
Limite Parecer
10/03/2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,874 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
22/02/2016
Limite Parecer
10/03/2016
Data de entrada do Parecer
06/04/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Pico; 17/03/2016; 05/04/2016; 00/00/00
Câmara Municipal da Madalena; 17/03/2016; 05/04/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Universidade dos Açores; 17/03/2016; 05/04/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,2 MB
Administração da Portos dos Açores, S.A.; 17/03/2016; 05/04/2016; 05/04/2016 - Parecer.pdf- 0,85 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,274 MB - Video
Data de Plenário
14/04/2016 - Diário.pdf- 0,828 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/05/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,177 MB
Título Final
Resolução n.º 11/2016/A
Sumário
Recomenda a remoção das algas acumuladas no "Porto Velho", na vila da Madalena do Pico e a realização de estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/06/2016; 117; I; Não
Jornal Oficial; 22/06/2016; 76; I; Não