Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho |
Data de envio | 22/01/2016 |
Limite Parecer | 22/02/2016 |
Data de entrada do Parecer | 06/04/2016 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Conselho de Ilha da Terceira; 18/02/2016; 09/03/2016; 19/02/2016 - Parecer.pdf- 0,085 MB |
| Alerta - Associação do Escutismo Católico dos Açores; 18/02/2016; 09/03/2016; 02/03/2016 - Parecer.pdf- 0,078 MB |
| Junta Regional dos Açores - Corpo Nacional de Escutas; 18/02/2016; 09/03/2016; 02/03/2016 - Parecer.pdf- 0,081 MB |
| Amigos dos Açores e CADEP-CN de Santa Maria; 18/02/2016; 09/03/2016; 07/03/2016 - Parecer.pdf- 0,17 MB |
| Conselho de Ilha de Santa Maria; 18/02/2016; 09/03/2016; 08/03/2016 - Parecer.pdf- 0,217 MB |
| Conselho de Ilha de São Jorge; 18/02/2016; 09/03/2016; 03/03/2016 - Parecer.pdf- 0,115 MB |
| Conselho de Ilha da Graciosa; 18/02/2016; 09/03/2016; 10/03/2016 - Parecer.pdf- 0,052 MB |
| Departamento de Oceanografia e Pescas; 18/02/2016; 09/03/2016; 10/03/2016 - Parecer.pdf- 0,559 MB |
| Conselho de Ilha do Faial; 18/02/2016; 09/03/2016; 04/03/2016 - Parecer.pdf- 0,199 MB |
| Federação das Pescas dos Açores; 18/02/2016; 09/03/2016; 11/03/2016 - Parecer.pdf- 0,174 MB |
| Os Montanheiros - Núcleo da Ilha de S. Jorge; 18/02/2016; 09/03/2016; 04/03/2016 - Parecer.pdf- 0,097 MB |
| Conselho de Ilha do Corvo; 18/02/2016; 09/03/2016; 09/03/2016 - Parecer.pdf- 0,08 MB |
| AOMA - Ass. dos Operadores de Mergulho dos Açores; 18/02/2016; 09/03/2016; 11/03/2016 - Parecer.pdf- 1,036 MB |
Observações | Foram pedidos pareceres escritos (18/02/2016) às Associações Ambientais não Governamentais e aos Conselhos de Ilha, ao DOP, à FPA, à AOMA e à SPEA (19/02/2016) para resposta até 9 de março de 2016. |