Texto Iniciativa - 0,419 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
490
Nº Processo
109
Nº proposta
0155
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia sobre a utilização civil e comercial da Base das Lajes.
Tema
Data abertura
16-02-2016
Anúncio em Plenário
19-02-2016
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PCP

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,215 MB - Video
Data de Plenário
19-02-2016
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
6/2016

Representante da República
Data envio
03-03-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,235 MB
Título Final
Resolução n.º 6/2016/A
Sumário
Resolve pronunciar-se sobre a utilização Civil e Comercial da Base das Lages.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29-03-2016; 61; I; Não
Jornal Oficial; 31-03-2016; 41; I; Não