Texto Iniciativa - 0,718 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 509
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0063
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Reformas antecipadas.
Tema
Data de entrada
 17/02/2016
Anúncio em Plenário
 19/02/2016
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/02/2016
Limite Parecer
21/03/2016
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,416 MB
Comissão
Data de envio
22/02/2016
Limite Parecer
21/03/2016
Data de entrada do Parecer
26/04/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Núcleo Criadores Bovinos Raças de Carne Ilha Terceira; 03/03/2016; 01/04/2016; 00/00/00
Terra Verde - Ass Produtores Agrícolas dos Açores; 03/03/2016; 01/04/0216; 28/03/2016 - Parecer.pdf- 0,212 MB
Associação de Jovens Agricultores da Ilha Terceira; 03/03/2016; 01/04/2016; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Jorgenses; 03/03/2016; 01/04/2016; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Graciosenses; 03/03/2016; 01/04/2016; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores da Ilha do Faial; 03/03/2016; 01/04/0216; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Micaelenses; 03/03/2016; 01/04/2016; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Picoenses; 03/03/2016; 01/04/2016; 00/00/00
Fruter - Cooperativa de Horto Fruticultores da Terceira; 03/03/2016; 01/04/2016; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,652 MB - Video
Data de Plenário
14/06/2016 - Diário.pdf- 1,215 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,496 MB
PS; Proposta de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,207 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/07/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,948 MB
Título Final
DLR n.º 14/2016/A
Sumário
Apoios a conceder no âmbito das reformas antecipadas na RAA.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/07/2016; 140; I; Não
Jornal Oficial; 25/07/2016; 94; I; Não