Texto Iniciativa - 0,718 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
509
Nº Processo
105
Nº proposta
0063
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Reformas antecipadas.
Tema
Data abertura
17-02-2016
Anúncio em Plenário
19-02-2016
Com pedido de
Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-02-2016
Limite Parecer
21-03-2016
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,416 MB
Data de envio
22-02-2016
Limite Parecer
21-03-2016
Data Parecer
26-04-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Núcleo Criadores Bovinos Raças de Carne Ilha Terceira; 03-03-2016; 01-04-2016; 00-00-00
Terra Verde - Ass Produtores Agrícolas dos Açores; 03-03-2016; 01-04-0216; 28-03-2016 - Parecer.pdf- 0,212 MB
Associação de Jovens Agricultores da Ilha Terceira; 03-03-2016; 01-04-2016; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Jorgenses; 03-03-2016; 01-04-2016; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Graciosenses; 03-03-2016; 01-04-2016; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores da Ilha do Faial; 03-03-2016; 01-04-0216; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Micaelenses; 03-03-2016; 01-04-2016; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Picoenses; 03-03-2016; 01-04-2016; 00-00-00
Fruter - Cooperativa de Horto Fruticultores da Terceira; 03-03-2016; 01-04-2016; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,652 MB - Video
Data de Plenário
14-06-2016
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,496 MB
PS; Proposta de Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,207 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
10/2016

Representante da República
Data envio
04-07-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,948 MB
Título Final
DLR n.º 14/2016/A
Sumário
Apoios a conceder no âmbito das reformas antecipadas na RAA.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-07-2016; 140; I; Não
Jornal Oficial; 25-07-2016; 94; I; Não