Texto Iniciativa - 53,903 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 945
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0015
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015.
Tema
 Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
 01/04/2016
Anúncio em Plenário
 12/04/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/04/2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Para parecer até 30 dias após a receção do parecer do Tribunal de Contas.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,305 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/04/2016
Limite Parecer
20/01/2017
Data de entrada do Parecer
06/01/2017
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,089 MB - Video
Data de Plenário
18/01/2017 - Diário.pdf- 1,061 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/02/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,144 MB
Título Final
Resolução n.º 2/2017/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/02/2017; 33; I; Não
Jornal Oficial; 16/02/2017; 14; I; Não