Texto Iniciativa - 53,903 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
945
Nº Processo
108
Nº proposta
0015
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015.
Tema
Orçamento e contabilidade pública
Data abertura
01-04-2016
Anúncio em plenário
12-04-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-04-2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Para parecer até 30 dias após a receção do parecer do Tribunal de Contas.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,305 MB
Data de envio
04-04-2016
Limite Parecer
20-01-2017
Data Parecer
06-01-2017

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,089 MB - Video
Data de Plenário
18-01-2017
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
2/2017

Representante da República
Data envio
06-02-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,144 MB
Título Final
Resolução n.º 2/2017/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15-02-2017; 33; I; Não
Jornal Oficial; 16-02-2017; 14; I; Não