Texto Iniciativa - 0,576 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 946
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0016
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016.
Tema
Data de entrada
 01/04/2016
Anúncio em Plenário
 12/04/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/04/2016
Limite Parecer
11/04/2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,686 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
01/04/2016
Limite Parecer
11/04/2016
Data de entrada do Parecer
06/04/2016
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,619 MB - Video
Data de Plenário
12/04/2016 - Diário.pdf- 1,169 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | CDS/PP: contra-3 | PSD: a favor-17 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
19/04/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,401 MB
Título Final
Resolução n.º 9/2016/A
Sumário
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/05/2016; 95; I; Não
Jornal Oficial; 18/05/2016; 60; I; Não