Texto Iniciativa - 0,683 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1064
Nº Processo
105
Nº proposta
0067
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
13-04-2016
Anúncio em Plenário
13-04-2016
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-04-2016
Limite Parecer
18-05-2016
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 4,419 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18-04-2016
Limite Parecer
18-05-2016
Novo prazo
04-07-2016
Data de entrada do Parecer
07-07-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Conselho Regional da Ordem dos Médicos; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,613 MB - Video
Data de Plenário
07-09-2016
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
19/2016
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,392 MB
Data envio
19-10-2016
Despacho
Publicação
Data despacho
31-10-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,181 MB
Título Final
DLR n.º 23/2016/A
Sumário
Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia da Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10-11-2016; 216; I; Não
Jornal Oficial; 11-11-2016; 133; I; Não