Texto Iniciativa - 0,683 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1064
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0067
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 13/04/2016
Anúncio em Plenário
 13/04/2016
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/04/2016
Limite Parecer
18/05/2016
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,419 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/04/2016
Limite Parecer
18/05/2016
Novo prazo
04/07/2016
Data de entrada do Parecer
07/07/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Conselho Regional da Ordem dos Médicos; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,613 MB - Video
Data de Plenário
07/09/2016 - Diário.pdf- 0,799 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-1 | PCP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,392 MB
Data envio
19/10/2016
Despacho
Publicação
Data despacho
31/10/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,181 MB
Título Final
DLR n.º 23/2016/A
Sumário
Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia da Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/11/2016; 216; I; Não
Jornal Oficial; 11/11/2016; 133; I; Não