Texto Iniciativa - 0,455 MB
Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1058
Nº Processo
109
Nº proposta
0157
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.
Tema
Data de entrada
13/04/2016
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade -
Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda
Plenário
-
Video
Data de Plenário
15/04/2016 -
Diário.pdf- 1,007 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
28/04/2016
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,179 MB
Título Final
Resolução n.º 10/2016/A
Sumário
Resolve pronunciar-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/06/2016; 116; I; Não