Texto Iniciativa - 0,455 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1058
Nº Processo
109
Nº proposta
0157
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.
Tema
Data abertura
13-04-2016
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Plenário
- Video
Data de Plenário
15-04-2016
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
10/2016

Representante da República
Data envio
28-04-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,179 MB
Título Final
Resolução n.º 10/2016/A
Sumário
Resolve pronunciar-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-06-2016; 116; I; Não