Texto Iniciativa - 0,269 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1208
Nº Processo
109
Nº proposta
0158
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Dotar e aumentar o número de Terapeutas da Fala nas Unidades de Saúde de Ilha do Serviço Regional de Saúde.
Tema
Data abertura
27-04-2016
Anúncio em Plenário
10-05-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29-04-2016
Limite Parecer
30-05-2016
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,251 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
30-05-2016
Novo prazo
04-07-2016
Data de entrada do Parecer
07-07-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho Regional da Ordem dos Médicos; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00

Plenário
- Video
Data de Plenário
06-09-2016
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de Substituição; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,28 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
15/2016

Representante da República
Data envio
11-10-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,175 MB
Título Final
Resolução n.º 17/2016/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que no âmbito dos cuidados primários de saúde, dentro das disponibilidades orçamentais do Serviço Regional de Saúde, e podendo definir a partilha de serviços, reforce os quadros de pessoal com terapeutas da fala nas unidades de saúde da Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-10-2016; 204; I; Não
Jornal Oficial; 25-10-2016; 128; I; Não