Texto Iniciativa - 0,269 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1208
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0158
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Dotar e aumentar o número de Terapeutas da Fala nas Unidades de Saúde de Ilha do Serviço Regional de Saúde.
Tema
Data de entrada
 27/04/2016
Anúncio em Plenário
 10/05/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/04/2016
Limite Parecer
30/05/2016
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,251 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
30/05/2016
Novo prazo
04/07/2016
Data de entrada do Parecer
07/07/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho Regional da Ordem dos Médicos; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
06/09/2016 - Diário.pdf- 1,237 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de Substituição; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,28 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
11/10/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,175 MB
Título Final
Resolução n.º 17/2016/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que no âmbito dos cuidados primários de saúde, dentro das disponibilidades orçamentais do Serviço Regional de Saúde, e podendo definir a partilha de serviços, reforce os quadros de pessoal com terapeutas da fala nas unidades de saúde da Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/10/2016; 204; I; Não
Jornal Oficial; 25/10/2016; 128; I; Não