Texto Iniciativa - 0,458 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1238
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0017
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
 29/04/2016
Anúncio em Plenário
 10/05/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidência ALRAA, Presidência do Governo RAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/04/2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,675 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29/04/2016
Data de entrada do Parecer
04/05/2016
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,281 MB - Video
Data de Plenário
10/05/2016 - Diário.pdf- 1,039 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
12/05/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,212 MB
Título Final
Resolução n.º 12/2016/A
Sumário
Atribui várias insígnias honoríficas açorianas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/07/2016; 125; I; Não
Jornal Oficial; 04/07/2016; 81; I; Não