Texto Iniciativa - 0,458 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1238
Nº Processo
108
Nº proposta
0017
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
29-04-2016
Anúncio em Plenário
10-05-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidência ALRAA, Presidência do Governo RAA, PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29-04-2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,675 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29-04-2016
Data de entrada do Parecer
04-05-2016

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,281 MB - Video
Data de Plenário
10-05-2016
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
11/2016

Representante da República
Data envio
12-05-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,212 MB
Título Final
Resolução n.º 12/2016/A
Sumário
Atribui várias insígnias honoríficas açorianas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01-07-2016; 125; I; Não
Jornal Oficial; 04-07-2016; 81; I; Não