Texto Iniciativa - 0,255 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1384
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0068
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Estabelece o aumento da Remuneração Complementar Regional.
Tema
Data de entrada
 10/05/2016
Anúncio em Plenário
 12/05/2016
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/05/2016
Limite Parecer
13/06/2016
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,242 MB
Comissão
Data de envio
13/05/2016
Limite Parecer
13/06/2016
Data de entrada do Parecer
06/06/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
UGT - Açores; 23/05/2016; 22/06/2016; 06/06/2016 - Parecer.pdf- 0,07 MB
CGTP-IN - Açores; 23/05/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Observações
Este diploma encontra-se em apreciação pública para parecer até ao dia 22/06/2016.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
14/07/2016 - Diário.pdf- 1,113 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00