Texto Iniciativa - 1,728 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1413
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0160
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Criação de Comissão Científica para elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar.
Tema
Data abertura
 11-05-2016
Anúncio em Plenário
 12-05-2016
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-05-2016
Limite Parecer
20-06-2016
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,979 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
20-05-2016
Limite Parecer
20-06-2016
Data de entrada do Parecer
01-09-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 15-06-2016; 01-07-2016; 00-00-00
IPMA-Instituto Português do Mar e da Atmosfera; 16-06-2016; 01-06-2016; 00-00-00
Rui Prieto (Dep. Oceanografia e Pescas); 17-06-2016; 01-07-2016; 04-07-2016 - Parecer.pdf- 0,189 MB
Mónica Silva (Dep. Oceanografia e Pescas); 17-06-2016; 01-07-2016; 00-00-00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,115 MB - Video
Data de Plenário
07-09-2016
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição Integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,479 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
16/2016
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-1 abstenções-3 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Representante da República
Data envio
22-09-2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,168 MB
Título Final
Resolução n.º 16/2016/A
Sumário
Cria a comissão científica para elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-10-2016; 201; I; Não
Jornal Oficial; 20-10-2016; 125; I; Não