Texto Iniciativa - 2,303 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1507
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0073
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Aprova o regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores
Tema
Data abertura
 24-05-2016
Anúncio em Plenário
 14-06-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25-05-2016
Limite Parecer
27-06-2016
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,438 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
25-06-2016
Limite Parecer
27-06-2016
Data de entrada do Parecer
29-07-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípios da RAA; 02-06-2016; 22-06-2016; 21-06-2016 - Parecer.pdf- 0,498 MB
ANAFRE; 02-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Instituto Cultural de Ponta Delgada; 02-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Instituto Histórico da Ilha Terceira; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Instituto Açoriano de Cultura; 03-06-2016; 22-06-2016; 21-06-2016 - Parecer.pdf- 0,237 MB
Núcleo Cultural da Horta; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Inst. Cultural Pe. João José Tavares; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Centro Cultural da Caloura; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Cong. Irmãs Franciscanas Hosp. Imaculada Conceição; 03-06-2016; 22-06-2016; 06-06-2016 - Parecer.pdf- 0,129 MB
Clube Nautico Aliança Calhetense; 06-06-2016; 22-06-2016; 27-06-2016 - Parecer.pdf- 0,043 MB
Museu do Tabaco da Maia; 06-06-2016; 22-06-2016; 20-06-2016 - Parecer.pdf- 0,12 MB
Universidade dos Açores - Dep. História, Filosofia e Ciên.; 00-00-00; 00-00-00; 27-07-2016 - Parecer.pdf- 1,086 MB
Observações
Pedidos pareceres aos Museus Privados no dia 6/06/2016, para parecer até ao dia 22/06/2016.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
06-09-2016 - Diário.pdf- 1,237 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,372 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
18/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,033 MB
Data envio
28-10-2016
Despacho
Publicação
Data despacho
14-11-2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,411 MB
Título Final
DLR n.º 25/2016/A
Sumário
Aprova o regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-11-2016; 224; I; Não