Texto Iniciativa - 2,303 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1507
Nº Processo
 102
Nº Proposta
 0073
Título
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Aprova o regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores
Tema
Data de entrada
 24/05/2016
Anúncio em Plenário
 14/06/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/05/2016
Limite Parecer
27/06/2016
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,438 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
25/06/2016
Limite Parecer
27/06/2016
Data de entrada do Parecer
29/07/2016
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípios da RAA; 02/06/2016; 22/06/2016; 21/06/2016 - Parecer.pdf- 0,498 MB
ANAFRE; 02/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Instituto Cultural de Ponta Delgada; 02/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Instituto Histórico da Ilha Terceira; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Instituto Açoriano de Cultura; 03/06/2016; 22/06/2016; 21/06/2016 - Parecer.pdf- 0,237 MB
Núcleo Cultural da Horta; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Inst. Cultural Pe. João José Tavares; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Centro Cultural da Caloura; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Cong. Irmãs Franciscanas Hosp. Imaculada Conceição; 03/06/2016; 22/06/2016; 06/06/2016 - Parecer.pdf- 0,129 MB
Clube Nautico Aliança Calhetense; 06/06/2016; 22/06/2016; 27/06/2016 - Parecer.pdf- 0,043 MB
Museu do Tabaco da Maia; 06/06/2016; 22/06/2016; 20/06/2016 - Parecer.pdf- 0,12 MB
Universidade dos Açores - Dep. História, Filosofia e Ciên.; 00/00/00; 00/00/00; 27/07/2016 - Parecer.pdf- 1,086 MB
Observações
Pedidos pareceres aos Museus Privados no dia 6/06/2016, para parecer até ao dia 22/06/2016.
Plenário
 - Video
Data de Plenário
06/09/2016 - Diário.pdf- 1,237 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,372 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-1 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,033 MB
Data envio
28/10/2016
Despacho
Publicação
Data despacho
14/11/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,411 MB
Título Final
DLR n.º 25/2016/A
Sumário
Aprova o regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/11/2016; 224; I; Não