Texto Iniciativa - 1,033 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1535
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0074
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Tema
Data de entrada
 25/05/2016
Anúncio em Plenário
 14/06/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/05/2016
Limite Parecer
27/06/2016
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 7,201 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/05/2016
Limite Parecer
27/06/2016
Data de entrada do Parecer
07/07/2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Intituto são João de Deus; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José; 03/06/2016; 22/06/2016; 20/06/2016 - Parecer.pdf- 0,844 MB
Conselho Regional da Ordem dos Médicos; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros; 03/06/2016; 22/06/2016; 27/06/2016 - Parecer.pdf- 1,273 MB
Delegação Regional da Ordem dos Psicólogos; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 1,173 MB
Casa de Saúde de São Rafael; 03/06/2016; 22/06/2016; 21/06/2016 - Parecer.pdf- 0,424 MB
Casa de Saúde do Espírito Santo; 03/06/2016; 22/06/2016; 00/00/00
Casa de Saúde de N.ª S.ª da Conceição Inst. Irmãs Hosp.; 03/06/2016; 22/06/2016; 22/06/2015 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Serviços de Psiquiatria do Hospital da Horta; 03/06/2016; 22/06/2016; 20/06/2016 - Parecer.pdf- 1,598 MB
Serviços de Psiquiatria do Hospital Divino Espírito Santo; 03/06/2016; 22/06/2016; 17/06/2016 - Parecer.pdf- 0,222 MB
Serviços de Psiquiatria do Hospital Santo Espírito; 03/06/2016; 22/06/2016; 15/06/2016 - Parecer.pdf- 1,395 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,44 MB - Video
Data de Plenário
06/09/2016 - Diário.pdf- 1,237 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de Alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,528 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-31 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,044 MB
Data envio
28/10/2016
Despacho
Publicação
Data despacho
14/11/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,21 MB
Título Final
DLR n.º 26/2016/A
Sumário
Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/11/D016; 228; I; Não