Texto Iniciativa - 1,033 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1535
Nº Processo
102
Nº proposta
0074
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Tema
Data abertura
25-05-2016
Anúncio em Plenário
14-06-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-05-2016
Limite Parecer
27-06-2016
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 7,201 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27-05-2016
Limite Parecer
27-06-2016
Data de entrada do Parecer
07-07-2016
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Intituto são João de Deus; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José; 03-06-2016; 22-06-2016; 20-06-2016 - Parecer.pdf- 0,844 MB
Conselho Regional da Ordem dos Médicos; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros; 03-06-2016; 22-06-2016; 27-06-2016 - Parecer.pdf- 1,273 MB
Delegação Regional da Ordem dos Psicólogos; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00 - Parecer.pdf- 1,173 MB
Casa de Saúde de São Rafael; 03-06-2016; 22-06-2016; 21-06-2016 - Parecer.pdf- 0,424 MB
Casa de Saúde do Espírito Santo; 03-06-2016; 22-06-2016; 00-00-00
Casa de Saúde de N.ª S.ª da Conceição Inst. Irmãs Hosp.; 03-06-2016; 22-06-2016; 22-06-2015 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Serviços de Psiquiatria do Hospital da Horta; 03-06-2016; 22-06-2016; 20-06-2016 - Parecer.pdf- 1,598 MB
Serviços de Psiquiatria do Hospital Divino Espírito Santo; 03-06-2016; 22-06-2016; 17-06-2016 - Parecer.pdf- 0,222 MB
Serviços de Psiquiatria do Hospital Santo Espírito; 03-06-2016; 22-06-2016; 15-06-2016 - Parecer.pdf- 1,395 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 2,44 MB - Video
Data de Plenário
06-09-2016
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de Alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,528 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
17/2016
Votação
PS: a favor-31 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,044 MB
Data envio
28-10-2016
Despacho
Publicação
Data despacho
14-11-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,21 MB
Título Final
DLR n.º 26/2016/A
Sumário
Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-11-D016; 228; I; Não