Texto Iniciativa - 0,662 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1584
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004/1999
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas tendentes à resolução de problemas que se colocam no exercício de exploração da actividade de transportes públicos rodoviários em automóveis ligeiros de passageiros (táxis).
Tema
Data de entrada
 19/05/1999
Anúncio em Plenário
 19/05/1999
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,383 MB
Data de Plenário
20/05/1999 - Diário.pdf- 0,558 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/05/1999
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/99/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas tendentes à resolução de problemas que se colocam no exercício de exploração da actividade de transportes públicos rodoviários em automóveis ligeiros de passageiros (táxis).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/06/1999; 145; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/07/1999; 27; I; Não