Texto Iniciativa - 57,626 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1916
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0018
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2015.
Tema
 Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
 29/06/2016
Anúncio em Plenário
 12/07/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/07/2016
Comissão
Economia
Informações
Enviado às Comissões Permanentes da ALRAA, para conhecimento, ficando a aguardaar o parecer do Tribunal de Contas.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,4 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
07/07/2016
Limite Parecer
16/02/2017
Data de entrada do Parecer
07/02/2017
Observações
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,448 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
07/07/2016
Limite Parecer
16/02/2017
Data de entrada do Parecer
24/01/2017
Observações
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,328 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/07/2016
Limite Parecer
16/02/2017
Data de entrada do Parecer
04/01/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,01 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07/07/2016
Limite Parecer
24/02/2017
Data de entrada do Parecer
08/02/2017
Observações
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB - Video
Data de Plenário
12/07/2017 - Diário.pdf- 2,142 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/07/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,18 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2017/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos açores referente ao ano de 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/08/2017; 152; I; Não
Jornal Oficial; 09/08/2017; 80; I; Não