Texto Iniciativa - 57,626 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1916
Nº Processo
108
Nº proposta
0018
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2015.
Tema
Orçamento e contabilidade pública
Data abertura
29-06-2016
Anúncio em plenário
12-07-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07-07-2016
Comissão
Economia
Informações
Enviado às Comissões Permanentes da ALRAA, para conhecimento, ficando a aguardaar o parecer do Tribunal de Contas.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,4 MB
Data de envio
07-07-2016
Limite Parecer
16-02-2017
Data Parecer
07-02-2017
Observações

Comissão
- Parecer.pdf - 0,448 MB
Data de envio
07-07-2016
Limite Parecer
16-02-2017
Data Parecer
24-01-2017
Observações

Comissão
- Parecer.pdf - 0,328 MB
Data de envio
07-07-2016
Limite Parecer
16-02-2017
Data Parecer
04-01-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 3,01 MB
Data de envio
07-07-2016
Limite Parecer
24-02-2017
Data Parecer
08-02-2017
Observações

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB - Video
Data de Plenário
12-07-2017
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
15/2017
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
24-07-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,18 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2017/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos açores referente ao ano de 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-08-2017; 152; I; Não
Jornal Oficial; 09-08-2017; 80; I; Não