Texto Iniciativa - 57,626 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
1916
Nº Processo
108
Nº proposta
0018
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2015.
Tema
Orçamento e contabilidade pública
Data abertura
29-06-2016
Anúncio em Plenário
12-07-2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07-07-2016
Comissão
Economia
Informações
Enviado às Comissões Permanentes da ALRAA, para conhecimento, ficando a aguardaar o parecer do Tribunal de Contas.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,4 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
07-07-2016
Limite Parecer
16-02-2017
Data de entrada do Parecer
07-02-2017
Observações

Comissão
- Parecer.pdf - 0,448 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
07-07-2016
Limite Parecer
16-02-2017
Data de entrada do Parecer
24-01-2017
Observações

Comissão
- Parecer.pdf - 0,328 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07-07-2016
Limite Parecer
16-02-2017
Data de entrada do Parecer
04-01-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 3,01 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07-07-2016
Limite Parecer
24-02-2017
Data de entrada do Parecer
08-02-2017
Observações

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB - Video
Data de Plenário
12-07-2017 - Diário.pdf- 2,142 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
15/2017
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
24-07-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,18 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2017/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos açores referente ao ano de 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-08-2017; 152; I; Não
Jornal Oficial; 09-08-2017; 80; I; Não