Texto Iniciativa - 57,626 MB
Legislatura
 X
Nº entrada Serviço
 1916
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0018
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2015.
Tema
 Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
 29/06/2016
Anúncio em Plenário
 12/07/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/07/2016
Comissão
Economia
Informações
Enviado às Comissões Permanentes da ALRAA, para conhecimento, ficando a aguardaar o parecer do Tribunal de Contas.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,4 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
07/07/2016
Limite Parecer
16/02/2017
Data de entrada do Parecer
07/02/2017
Observações
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,448 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
07/07/2016
Limite Parecer
16/02/2017
Data de entrada do Parecer
24/01/2017
Observações
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,328 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/07/2016
Limite Parecer
16/02/2017
Data de entrada do Parecer
04/01/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,01 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07/07/2016
Limite Parecer
24/02/2017
Data de entrada do Parecer
08/02/2017
Observações
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,061 MB - Video
Data de Plenário
12/07/2017 - Diário.pdf- 2,142 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/07/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,18 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2017/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos açores referente ao ano de 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/08/2017; 152; I; Não
Jornal Oficial; 09/08/2017; 80; I; Não