Texto Iniciativa - 0,673 MB
Legislatura
 X
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 2085
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0163
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano 2015.
Tema
Data de entrada
 13/07/2016
Anúncio em Plenário
 15/07/2016
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS • •
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,629 MB - Video
Data de Plenário
15/07/2016 - Diário.pdf- 1,661 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
27/07/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,173 MB
Título Final
Resolução n.º 14/2016/A
Sumário
Pronuncia por iniciativa própria da ALRAA, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/08/2016; 153; I; Não
Jornal Oficial; 17/08/2016; 104; I; Não