Texto Iniciativa - 0,673 MB

Legislatura
X
Nº entrada Serviço
2085
Nº Processo
109
Nº proposta
0163
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano 2015.
Tema
Data abertura
13-07-2016
Anúncio em Plenário
15-07-2016
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS • •

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,629 MB - Video
Data de Plenário
15-07-2016
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
13/2016

Representante da República
Data envio
27-07-2016

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,173 MB
Título Final
Resolução n.º 14/2016/A
Sumário
Pronuncia por iniciativa própria da ALRAA, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano 2015.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10-08-2016; 153; I; Não
Jornal Oficial; 17-08-2016; 104; I; Não