Texto Iniciativa - 0,365 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 2952
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0002
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Comissões Especializadas Permanentes.
Tema
 Assuntos constitucionais, estatutários e regimentais
Data de entrada
 16/11/2016
Anúncio em Plenário
 18/11/2016
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidente da Assembleia Legislativa
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,766 MB - Video
Data de Plenário
18/11/2016 - Diário.pdf- 1,261 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2016
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
21/11/2016
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,207 MB
Título Final
Resolução n.º 18/2016/A
Sumário
Comissões especializadas permanentes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/12/2016; 233; I; Não
Jornal Oficial; 07/12/2016; 142; I; Não