Texto Iniciativa - 0,22 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3117
Nº Processo
109
Nº proposta
0003
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.
Tema
Educação/Juventude/Saúde
Data abertura
30-11-2016
Anúncio em Plenário
17-01-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-12-2016
Limite Parecer
05-01-2017
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,187 MB
Data de envio
02-12-2016
Limite Parecer
05-01-2017
Data Parecer
04-01-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Centro Aditologia Hospital Horta; 13-12-2016; 31-12-2016; 16-12-2016 - Parecer.pdf- 0,075 MB
Associação Alternativa - Assoc. Contra Dependências; 13-12-2016; 31-12-2016; 27-12-2016 - Parecer.pdf- 0,095 MB
Associação Arrisca ; 13-12-2016; 31-12-2016; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,166 MB
Casa de Saúde de São Miguel; 13-12-2016; 31-12-2016; 00-00-00
Projeto Âncora; 13-12-2016; 31-12-2016; 26-12-2016 - Parecer.pdf- 0,713 MB
Projeto Percurso; 13-12-2016; 31-12-2016; 00-00-00
Comissão Dissuasão Toxicodependência Grupo Oriental; 13-12-2016; 31-12-2016; 03-01-2017 - Parecer.pdf- 0,501 MB
Comissão Dissuasão Toxicodependência A. Heroísmo; 13-12-2016; 31-12-2016; 28-12-2016 - Parecer.pdf- 0,659 MB
Casa Saúde São Rafael; 13-12-2016; 31-12-2016; 23-12-2016 - Parecer.pdf- 0,131 MB
Comissão Dissuasão Toxicodependência Horta; 13-12-2016; 31-12-2016; 26-01-2017 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Ministério Público na Comarca dos Açores; 13-12-2016; 31-12-2016; 00-00-00
Departamento Investigação Criminal Ponta Delgada; 13-12-2016; 31-12-2016; 28-12-2016 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Comando Regional da PSP; 13-12-2016; 31-12-2016; 00-00-00
GNR - Comando Territorial dos Açores; 13-12-2016; 31-12-2016; 30-12-2016 - Parecer.pdf- 0,099 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,427 MB - Video
Data de Plenário
18-01-2017
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
1/2017

Representante da República
Data envio
27-01-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,221 MB
Título Final
Resolução n.º 1/2017/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a Realização de um Estudo sobre a Problemática da Toxicodependência.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07-02-2017; 27; I; Não
Jornal Oficial; 08-02-2017; 11; I; Não