Texto Iniciativa - 0,22 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3117
Nº Processo
109
Nº proposta
0003
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.
Tema
Educação/Juventude/Saúde
Data de entrada
30/11/2016
Anúncio em Plenário
17/01/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/12/2016
Limite Parecer
05/01/2017
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,187 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
02/12/2016
Limite Parecer
05/01/2017
Data de entrada do Parecer
04/01/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Centro Aditologia Hospital Horta; 13/12/2016; 31/12/2016; 16/12/2016 - Parecer.pdf- 0,075 MB
Associação Alternativa - Assoc. Contra Dependências; 13/12/2016; 31/12/2016; 27/12/2016 - Parecer.pdf- 0,095 MB
Associação Arrisca ; 13/12/2016; 31/12/2016; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,166 MB
Casa de Saúde de São Miguel; 13/12/2016; 31/12/2016; 00/00/00
Projeto Âncora; 13/12/2016; 31/12/2016; 26/12/2016 - Parecer.pdf- 0,713 MB
Projeto Percurso; 13/12/2016; 31/12/2016; 00/00/00
Comissão Dissuasão Toxicodependência Grupo Oriental; 13/12/2016; 31/12/2016; 03/01/2017 - Parecer.pdf- 0,501 MB
Comissão Dissuasão Toxicodependência A. Heroísmo; 13/12/2016; 31/12/2016; 28/12/2016 - Parecer.pdf- 0,659 MB
Casa Saúde São Rafael; 13/12/2016; 31/12/2016; 23/12/2016 - Parecer.pdf- 0,131 MB
Comissão Dissuasão Toxicodependência Horta; 13/12/2016; 31/12/2016; 26/01/2017 - Parecer.pdf- 0,09 MB
Ministério Público na Comarca dos Açores; 13/12/2016; 31/12/2016; 00/00/00
Departamento Investigação Criminal Ponta Delgada; 13/12/2016; 31/12/2016; 28/12/2016 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Comando Regional da PSP; 13/12/2016; 31/12/2016; 00/00/00
GNR - Comando Territorial dos Açores; 13/12/2016; 31/12/2016; 30/12/2016 - Parecer.pdf- 0,099 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,427 MB - Video
Data de Plenário
18/01/2017 - Diário.pdf- 1,061 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2017
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
27/01/2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,221 MB
Título Final
Resolução n.º 1/2017/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a Realização de um Estudo sobre a Problemática da Toxicodependência.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/02/2017; 27; I; Não
Jornal Oficial; 08/02/2017; 11; I; Não