Texto Iniciativa - 0,243 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 1602
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005/1999
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Reabertura da farmácia de Santa Cruz.
Tema
Data de entrada
 20/05/1999
Anúncio em Plenário
 20/05/1999
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS, PSD, CDS/PP e PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,118 MB
Data de Plenário
20/05/1999 - Diário.pdf- 0,558 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/05/1999
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/99/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que, através dos serviços competentes da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais, desenvolva todas as acções possíveis no sentido de ser encontrada uma forma legal e um estatuto apropriado que permitam que o estabelecimento de farmácia da freguesia de Santa Cruz reabra temporariamente.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/06/1999; 145; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/07/1999; 27; I; Não