Texto Iniciativa - 0,578 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 182
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate.
Tema
 Assuntos constitucionais, estatutários e regimentais/Eleições
Data de entrada
 18/01/2017
Anúncio em Plenário
 19/01/2017
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS, PSD, CDS/PP, BE e PPM
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,361 MB - Video
Data de Plenário
19/01/2017 - Diário.pdf- 1,152 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/02/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,113 MB
Título Final
Resolução n.º 3/2017/A
Sumário
Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/02/2017; 33; I; Não
Jornal Oficial; 16/02/2017; 14; I; Não