Texto Iniciativa - 0,578 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
182
Nº Processo
109
Nº proposta
0010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate.
Tema
Assuntos constitucionais, estatutários e regimentais/Eleições
Data abertura
18-01-2017
Anúncio em Plenário
19-01-2017
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS, PSD, CDS/PP, BE e PPM

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,361 MB - Video
Data de Plenário
19-01-2017
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
3/2017

Representante da República
Data envio
06-02-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,113 MB
Título Final
Resolução n.º 3/2017/A
Sumário
Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15-02-2017; 33; I; Não
Jornal Oficial; 16-02-2017; 14; I; Não