Texto Iniciativa - 0,334 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 397
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0013
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa.
Tema
 Cultura
Data de entrada
 03/02/2017
Anúncio em Plenário
 14/02/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/02/2017
Limite Parecer
09/03/2017
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,606 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
07/02/2017
Limite Parecer
09/03/2017
Novo prazo
08/05/2017
Data de entrada do Parecer
12/01/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Graciosa Futebol Clube; 03/07/2017; 04/08/2017; 00/00/00
Sport Clube Marítimo; 03/06/2017; 04/08/2017; 00/00/00
Sporting Clube de Guadalupe; 03/07/2017; 04/08/2017; 00/00/00
Irmandade Espírito Santo Nossa Senhora Esperança; 03/07/2017; 04/08/2017; 00/00/00
Filarmónica União Popular Luzense; 03/07/2017; 04/08/2017; 00/00/00
Sociedade Recreativa Vitória; 03/07/2017; 04/08/2017; 00/00/00
Sociedade Filarmónica União Praiense; 03/07/2017; 04/08/2017; 00/00/00
Filarmónica Recreio dos Artistas; 03/07/2017; 04/08/2017; 00/00/00
Santa Cruz Sport Clube; 03/07/2017; 04/08/2017; 00/00/00
Conselho de ilha da Graciosa; 06/09/2017; 11/10/2017; 10/10/2017 - Parecer.pdf- 0,137 MB
Junta de Freguesia de Guadalupe; 06/09/2017; 11/10/2017; 00/00/00
Junta de Freguesia da Luz; 06/09/2017; 11/10/2017; 00/00/00
Junta de Freguesia de Santa Cruz; 06/09/2017; 11/10/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,044 MB
Junta de Freguesia de São Mateus; 06/09/2017; 11/10/2017; 00/00/00
Núcleo Empresarial da Ilha Graciosa; 06/09/2017; 11/10/2017; 13/09/2017 - Parecer.pdf- 0,106 MB
Observações
Baixou à Comisão de Assuntos Sociais para em colaboração com a Comissão de Economia e Política Geral, emitirem parecer até 9/03/2017.Prorrogado por mais 60 dias.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,309 MB - Video
Data de Plenário
17/01/2018 - Diário.pdf- 1,017 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,866 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2018
Representante da República
Data envio
30/01/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,227 MB
Título Final
Resolução n.º 3/2018/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/02/2018; 31; I; Não
Jornal Oficial; 15/02/2018; 17; I; Não