Texto Iniciativa - 0,324 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
507
Nº Processo
109
Nº proposta
0016
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Incentivos à fixação de professores.
Tema
Educação
Data de entrada
13/02/2017
Anúncio em Plenário
16/02/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/03/2017
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,616 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
15/02/2017
Limite Parecer
20/03/2017
Novo prazo
19/05/2017
Data de entrada do Parecer
11/05/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 10/03/2017; 10/04/2017; 10/04/2017 - Parecer.pdf- 0,078 MB
Conselho de ilha de São Jorge; 10/03/2017; 10/04/2017; 13/04/2017 - Parecer.pdf- 0,163 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 10/03/2017; 10/04/2017; 10/04/2017 - Parecer.pdf- 0,066 MB
Conselho de Ilha das Flores; 10/03/2017; 10/04/2017; 08/05/2017 - Parecer.pdf- 0,071 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 10/03/2017; 10/04/2017; 09/05/2017 - Parecer.pdf- 0,058 MB
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 10/03/2017; 10/04/2017; 10/04/2017 - Parecer.pdf- 0,25 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 10/03/2017; 10/04/2017; 10/04/2017 - Parecer.pdf- 0,338 MB
Escola Básica e Secundária das Flores; 29/03/2017; 10/04/2017; 05/04/2017 - Parecer.pdf- 0,202 MB
Escola Básica e Secundária da Graciosa; 29/03/2017; 10/04/2017; 09/04/2017 - Parecer.pdf- 0,111 MB
Escola Básica Integrada da Vila do Topo; 29/03/2017; 10/04/2017; 12/04/2017 - Parecer.pdf- 0,042 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às Assembleias das Escolas Básicas e Secundárias da Graciosa, Corvo, Flores, Santa Maria e São Jorge. A data limite para entrega dos pareceres foi alterada para o dia 10-04-2017.

Plenário
- Video
Data de Plenário
16/05/2017 - Diário.pdf- 2,228 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00