Texto Iniciativa - 0,324 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
507
Nº Processo
109
Nº proposta
0016
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Incentivos à fixação de professores.
Data abertura
13-02-2017
Anúncio em plenário
16-02-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-03-2017
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 1,616 MB
Data de envio
15-02-2017
Limite Parecer
20-03-2017
Novo prazo
19-05-2017
Data Parecer
11-05-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 10-03-2017; 10-04-2017; 10-04-2017 - Parecer.pdf- 0,078 MB
Conselho de ilha de São Jorge; 10-03-2017; 10-04-2017; 13-04-2017 - Parecer.pdf- 0,163 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 10-03-2017; 10-04-2017; 10-04-2017 - Parecer.pdf- 0,066 MB
Conselho de Ilha das Flores; 10-03-2017; 10-04-2017; 08-05-2017 - Parecer.pdf- 0,071 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 10-03-2017; 10-04-2017; 09-05-2017 - Parecer.pdf- 0,058 MB
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 10-03-2017; 10-04-2017; 10-04-2017 - Parecer.pdf- 0,25 MB
Sindicato dos Professores da Região Açores; 10-03-2017; 10-04-2017; 10-04-2017 - Parecer.pdf- 0,338 MB
Escola Básica e Secundária das Flores; 29-03-2017; 10-04-2017; 05-04-2017 - Parecer.pdf- 0,202 MB
Escola Básica e Secundária da Graciosa; 29-03-2017; 10-04-2017; 09-04-2017 - Parecer.pdf- 0,111 MB
Escola Básica Integrada da Vila do Topo; 29-03-2017; 10-04-2017; 12-04-2017 - Parecer.pdf- 0,042 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às Assembleias das Escolas Básicas e Secundárias da Graciosa, Corvo, Flores, Santa Maria e São Jorge. A data limite para entrega dos pareceres foi alterada para o dia 10-04-2017.

Plenário
- Video
Data de Plenário
16-05-2017
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-30 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1