Texto Iniciativa - 2,181 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
546
Nº Processo
102
Nº proposta
0002
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orientações de Médio Prazo para 2017-2020.
Data abertura
15-02-2017
Anúncio em plenário
16-02-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Limite Parecer
09-03-2017
Comissão
Economia
Informações
Baixou à CAPAT, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 1/03/2017.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,55 MB
Limite Parecer
01-03-2017
Data Parecer
02-03-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 0,225 MB
Limite Parecer
01-03-2017
Data Parecer
02-03-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 0,472 MB
Limite Parecer
01-03-2017
Data Parecer
22-03-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 13,1 MB
Limite Parecer
09-03-2017
Data Parecer
09-03-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha das Flores; 16-02-2017; 08-03-2017; 06-03-2017 - Parecer.pdf- 2,226 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 16-02-2017; 08-03-2017; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,397 MB
Conselho de Ilha do Pico; 16-02-2017; 08-03-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha Terceira; 16-02-2017; 08-03-2017; 16-02-2017 - Parecer.pdf- 4,314 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 16-02-2017; 08-03-2017; 06-03-2017 - Parecer.pdf- 0,065 MB
Conselho de Ilha Graciosa; 16-02-2017; 08-03-2017; 09-03-2017 - Parecer.pdf- 0,132 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 16-02-2017; 08-03-2017; 01-03-2017 - Parecer.pdf- 0,088 MB
Conselho de Ilha do Faial; 16-02-2017; 08-03-2017; 08-02-2017 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 16-02-2017; 08-03-2017; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 21,644 MB - Video
Data de Plenário
16-03-2017
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
2/2017
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-17 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,064 MB
Data envio
05-04-2017
Despacho
Publicação
Data despacho
19-04-2017