Texto Iniciativa - 8,417 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 547
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0003
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Anual Regional para o ano de 2017.
Tema
 Planeamento e estatística
Data de entrada
 15/02/2017
Anúncio em Plenário
 16/02/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
09/03/2017
Comissão
Economia
Informações
Baixou à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 1/03/2017.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,55 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
16/02/2017
Limite Parecer
01/03/2017
Data de entrada do Parecer
02/03/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,472 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16/02/2017
Limite Parecer
01/03/2017
Data de entrada do Parecer
22/02/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,225 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
16/02/2017
Limite Parecer
01/03/2017
Data de entrada do Parecer
02/03/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 13,1 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/02/2017
Limite Parecer
09/03/2017
Data de entrada do Parecer
09/03/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha das Flores; 16/02/2017; 08/03/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 2,226 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 16/02/2017; 08/03/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,397 MB
Conselho de Ilha do Pico; 16/02/2017; 08/03/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,323 MB
Conselho de Ilha Terceira; 16/02/2017; 08/03/2017; 16/02/2017 - Parecer.pdf- 4,314 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 16/02/2017; 08/03/2017; 06/03/2017 - Parecer.pdf- 0,133 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 16/02/2017; 08/03/2017; 09/03/2017 - Parecer.pdf- 0,132 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 16/02/2017; 08/03/2017; 01/03/2017 - Parecer.pdf- 0,088 MB
Conselho de Ilha do Faial; 16/02/2017; 08/03/2017; 08/02/2017 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 16/02/2017; 08/03/2017; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,345 MB - Video
Data de Plenário
16/03/2017 - Diário.pdf- 1,707 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. Alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,216 MB
CDS/PP; Prop. Alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,373 MB
PCP; Prop.Alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado/Prejudicado/Aprovad - P. Alteracao.pdf- 0,893 MB
BE; Prop. Alt./Aditamento; Prejudicada e rejeitada - P. Alteracao.pdf- 0,175 MB
PPM; Prop. Alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado/Prejudicado/Aprovad - P. Alteracao.pdf- 1,987 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-17 | CDS/PP: a favor-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,063 MB
Data envio
07/04/2017
Despacho
Publicação
Data despacho
19/04/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,129 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
Sumário
Plano Anual Regional para o ano de 2017
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/05/2017; 92; I; Não
Jornal Oficial; 16/05/2017; 44; I; Não