Texto Iniciativa - 8,417 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
547
Nº Processo
102
Nº proposta
0003
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Anual Regional para o ano de 2017.
Tema
Planeamento e estatística
Data abertura
15-02-2017
Anúncio em Plenário
16-02-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Limite Parecer
09-03-2017
Comissão
Economia
Informações
Baixou à CAPAT, à Comissão de Política Geral e à Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 1/03/2017.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,55 MB
Data de envio
16-02-2017
Limite Parecer
01-03-2017
Data Parecer
02-03-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 0,472 MB
Data de envio
16-02-2017
Limite Parecer
01-03-2017
Data Parecer
22-02-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 0,225 MB
Data de envio
16-02-2017
Limite Parecer
01-03-2017
Data Parecer
02-03-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 13,1 MB
Data de envio
16-02-2017
Limite Parecer
09-03-2017
Data Parecer
09-03-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha das Flores; 16-02-2017; 08-03-2017; 00-00-00 - Parecer.pdf- 2,226 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 16-02-2017; 08-03-2017; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,397 MB
Conselho de Ilha do Pico; 16-02-2017; 08-03-2017; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,323 MB
Conselho de Ilha Terceira; 16-02-2017; 08-03-2017; 16-02-2017 - Parecer.pdf- 4,314 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 16-02-2017; 08-03-2017; 06-03-2017 - Parecer.pdf- 0,133 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 16-02-2017; 08-03-2017; 09-03-2017 - Parecer.pdf- 0,132 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 16-02-2017; 08-03-2017; 01-03-2017 - Parecer.pdf- 0,088 MB
Conselho de Ilha do Faial; 16-02-2017; 08-03-2017; 08-02-2017 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 16-02-2017; 08-03-2017; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 2,083 MB - Video
Data de Plenário
16-03-2017
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. Alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,216 MB
CDS/PP; Prop. Alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,373 MB
PCP; Prop.Alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado/Prejudicado/Aprovad - P. Alteracao.pdf- 0,893 MB
BE; Prop. Alt./Aditamento; Prejudicada e rejeitada - P. Alteracao.pdf- 0,175 MB
PPM; Prop. Alteração; Aprovado unanimidade/Rejeitado/Prejudicado/Aprovad - P. Alteracao.pdf- 1,987 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
3/2017
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-17 | CDS/PP: a favor-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,063 MB
Data envio
07-04-2017
Despacho
Publicação
Data despacho
19-04-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 1,129 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
Sumário
Plano Anual Regional para o ano de 2017
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12-05-2017; 92; I; Não
Jornal Oficial; 16-05-2017; 44; I; Não