Texto Iniciativa - 0,73 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1620
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0008/1999
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação do complexo desportivo da ilha do Faial.
Tema
Data de entrada
 21/05/1999
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/05/1999
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,276 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26/05/1999
Data de entrada do Parecer
04/06/1999
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,498 MB
Data de Plenário
15/06/1999 - Diário.pdf- 0,502 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/06/1999
Despacho
Publicação
Data despacho
14/07/1999
Publicação
Título Final
DLR nº. 26/99/A
Sumário
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da Escola Secundária Geral e Básica da Horta e complexo desportivo da ilha do Faial.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/07/1999; 177; I - A; Não
Jornal Oficial; 12/08/1999; 32; I; Não