Texto Iniciativa - 0,166 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
595
Nº Processo
109
Nº proposta
0018
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação de Leite à Produção.
Tema
Agricultura/Desenvolvimento rural
Data de entrada
17/02/2017
Anúncio em Plenário
16/05/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Limite Parecer
23/03/2017
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,9 MB
Comissão
Economia
Data de envio
21/02/2017
Limite Parecer
23/03/2017
Novo prazo
24/04/2017
Data de entrada do Parecer
13/04/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação Agrícola dos Açores; 22/03/2017; 11/04/2017; 11/04/2017 - Parecer.pdf- 0,106 MB
Cooperativa de Produtores Agro Pecuários de Santa Maria; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Associação Nacional dos Industriais de Laticínios ANIL; 22/03/2017; 11/04/2017; 11/04/2017 - Parecer.pdf- 0,136 MB
Associação Agrícola dos Corvo; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Cooperativa Lacticorvo; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Cooperativa Ocidental; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores da Ilha do Faial; 22/03/2017; 11/04/2017; 29/03/2017 - Parecer.pdf- 0,143 MB
Associação de Agricultores da Ilha do Faial; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Cooperativa de Laticínios da Ilha dos Faial CALF; 22/03/2017; 11/04/2017; 10/04/2017 - Parecer.pdf- 0,371 MB
Cooperativa Leite Montanha; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha do Pico; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha do Pico; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
União de Cooperativas de São Jorge; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores da Ilha de São Jorge; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge; 22/03/2017; 11/04/2017; 11/04/2017 - Parecer.pdf- 0,261 MB
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,103 MB - Video
Data de Plenário
16/05/2017 - Diário.pdf- 2,228 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Substituição integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,108 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-16 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2017

Representante da República
Data envio
25/05/2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,187 MB
Título Final
Resolução n.º 12/20017/A
Sumário
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação do Leite à Produção.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/06/2017; 111; I; Não
Jornal Oficial; 09/06/2017; 55; I; Não