Texto Iniciativa - 0,166 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
595
Nº Processo
109
Nº proposta
0018
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação de Leite à Produção.
Tema
Agricultura/Desenvolvimento rural
Data abertura
17-02-2017
Anúncio em plenário
16-05-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Limite Parecer
23-03-2017
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,9 MB
Data de envio
21-02-2017
Limite Parecer
23-03-2017
Novo prazo
24-04-2017
Data Parecer
13-04-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação Agrícola dos Açores; 22-03-2017; 11-04-2017; 11-04-2017 - Parecer.pdf- 0,106 MB
Cooperativa de Produtores Agro Pecuários de Santa Maria; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
Associação Nacional dos Industriais de Laticínios ANIL; 22-03-2017; 11-04-2017; 11-04-2017 - Parecer.pdf- 0,136 MB
Associação Agrícola dos Corvo; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
Cooperativa Lacticorvo; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
Associação Agrícola da Ilha das Flores; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
Cooperativa Ocidental; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores da Ilha do Faial; 22-03-2017; 11-04-2017; 29-03-2017 - Parecer.pdf- 0,143 MB
Associação de Agricultores da Ilha do Faial; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
Cooperativa de Laticínios da Ilha dos Faial CALF; 22-03-2017; 11-04-2017; 10-04-2017 - Parecer.pdf- 0,371 MB
Cooperativa Leite Montanha; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha do Pico; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha do Pico; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
União de Cooperativas de São Jorge; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores da Ilha de São Jorge; 22-03-2017; 11-04-2017; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge; 22-03-2017; 11-04-2017; 11-04-2017 - Parecer.pdf- 0,261 MB
; 00-00-00; 00-00-00; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,103 MB - Video
Data de Plenário
16-05-2017
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Substituição integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,108 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
10/2017
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-16 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1

Representante da República
Data envio
25-05-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,187 MB
Título Final
Resolução n.º 12/20017/A
Sumário
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação do Leite à Produção.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-06-2017; 111; I; Não
Jornal Oficial; 09-06-2017; 55; I; Não