Texto Iniciativa - 0,3 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 612
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0019
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.
Tema
 Energia
Data de entrada
 20/02/2017
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
23/03/2017
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,476 MB
Comissão
Economia
Data de envio
21/02/2017
Limite Parecer
23/03/2017
Novo prazo
23/06/2017
Data de entrada do Parecer
08/06/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Núcleo Empresarial da Ilha de São jorge; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 22/03/2017; 11/04/2017; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,15 MB - Video
Data de Plenário
21/06/2017 - Diário.pdf- 1,671 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2017
Representante da República
Data envio
04/07/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,185 MB
Título Final
Resolução n.º 14/2017/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/07/2017; 138; I; Não
Jornal Oficial; 20/07/2017; 73; I; Não