Texto Iniciativa - 0,392 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
894
Nº Processo
109
Nº proposta
0022
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
Tema
Educação
Data abertura
15-03-2017
Anúncio em Plenário
18-04-2017
Com pedido de
Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-03-2017
Limite Parecer
20-04-2017
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 3,463 MB
Data de envio
21-03-2017
Limite Parecer
20-04-2017
Novo prazo
19-06-2017
Data Parecer
12-06-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Professores da Região Açores; 31-03-2017; 02-05-2017; 07-06-2017 - Parecer.pdf- 0,191 MB
Sindicato Democrático dos Professores da Região Açores; 31-03-2017; 02-05-2017; 02-05-2017 - Parecer.pdf- 0,286 MB
EBI Roberto Ivens; 31-03-2017; 02-05-2017; 09-06-2017 - Parecer.pdf- 0,162 MB
Assembleia de Escola da EBI de Ponta Garça; 31-03-2017; 02-05-2017; 08-06-2017 - Parecer.pdf- 0,063 MB
EBI de Arrifes; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBI Ribeira Grande; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
Assembleia EBI Canto da Maia; 31-03-2017; 02-05-2017; 09-05-2017 - Parecer.pdf- 0,337 MB
EBI de Capelas; 31-03-2017; 02-05-2017; 09-06-2017 - Parecer.pdf- 0,101 MB
EBI Lagoa; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBI 2,3 Ginetes; 31-03-2017; 02-05-2017; 06-06-2017 - Parecer.pdf- 0,554 MB
EBI Água de Pau; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
Assembleia de Escola da EBI Maia; 31-03-2017; 02-05-2017; 09-06-2017 - Parecer.pdf- 0,189 MB
EBI Rabo de Peixe; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
ES Padre Jerónimo Emiliano de Andrade; 31-03-2017; 02-05-2017; 23-05-2017 - Parecer.pdf- 0,277 MB
ES Domingos Rebelo; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBS Tomás de Borba; 31-03-2017; 02-05-2017; 28-04-2017 - Parecer.pdf- 0,261 MB
Assembleia de Escola da EBS da Povoação; 31-03-2017; 02-05-2017; 06-06-2017 - Parecer.pdf- 0,138 MB
EBS Vila Franca do Campo; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBS das Velas; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBS Santa Maria; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
ES Vitorino Nemésio; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBS das Flores; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBS Madalena; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
ES Antero de Quental; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBS Lajes do Pico; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
ES Manuel de Arriaga; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
ES da Lagoa; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
ES das Laranjeiras; 31-03-2017; 02-05-2017; 28-05-2017 - Parecer.pdf- 0,094 MB
ES da Ribeira Grande; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBS São Roque do Pico; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBS do Nordeste; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBS da Graciosa; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBS da Calheta; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBI Biscoitos; 28-04-2017; 02-05-2017; 00-00-00
EBI Praia da Vitória; 28-04-2017; 09-06-2017; 09-06-2017 - Parecer.pdf- 0,124 MB
Assembleia de Escola da EBI Francisco Ferreira Drumond; 28-04-2017; 09-06-2017; 29-05-2017 - Parecer.pdf- 0,069 MB
EBI Angra do Heroísmo; 28-04-2017; 09-06-2017; 26-05-2017 - Parecer.pdf- 0,116 MB
Assembleia de Escola da EBI Horta; 28-04-2017; 09-06-2017; 08-06-2017 - Parecer.pdf- 0,072 MB
EBI Vila do Topo; 28-04-2017; 09-06-2017; 00-00-00
EBS Mouzinho da Silveira; 28-04-2017; 09-06-2017; 00-00-00
Observações
Foi dada prorrogação de prazo para emissão de parecer até 09/06/2017, a coberto de ofício datado de 28/04/217.

Plenário
- Video
Data de Plenário
22-06-2017
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1