Texto Iniciativa - 0,657 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1237
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0025
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do porto da Horta.
Tema
 Transportes
Data de entrada
 12/04/2017
Anúncio em Plenário
 21/04/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/04/2017
Limite Parecer
15/05/0217
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,374 MB
Comissão
Economia
Data de envio
13/04/2017
Limite Parecer
15/05/0217
Novo prazo
14/07/2017
Data de entrada do Parecer
06/12/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmar Municipal da Horta; 26/05/2017; 14/06/2017; 12/06/2017 - Parecer.pdf- 0,229 MB
Câmara do Comércio e Indútria da Horta; 26/05/2017; 14/06/2017; 00/00/00
Clube Naval da Horta; 26/05/2017; 14/06/2017; 00/00/00
Ass de Produtores de Espécies Demersais dos Açores; 26/05/2017; 14/06/2017; 14/06/2017 - Parecer.pdf- 0,33 MB
Ass de Pescadores de Atum e Similares dos Açores; 26/05/2017; 14/06/2017; 00/00/00
LNEC; 02/10/2017; 17/10/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,078 MB
Eng. Morim de Oliveira; 09/10/2017; 24/10/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 2,059 MB
Conselho de Ilha do Faial; 09/10/2017; 24/10/2017; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
20/02/2018 - Diário.pdf- 1,752 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: | PPM:
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00