Texto Iniciativa - 0,606 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1651
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
Tema
 Comércio
Data de entrada
 16/05/2017
Anúncio em Plenário
 17/05/2017 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/05/2017
Limite Parecer
16/06/2017
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,542 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/05/2017
Limite Parecer
16/06/2017
Novo prazo
17/07/2017
Data de entrada do Parecer
12/10/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 06/07/2017; 20/07/2017; 18/07/2017 - Parecer.pdf- 0,177 MB
Associação de Artesãos da Ilha Graciosa; 06/07/2017; 20/07/2017; 00/00/00
CriAçores - Associação de Artesãos da Ilha de S. Miguel; 06/07/2017; 20/07/2017; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
13/12/2017 - Diário.pdf- 1,019 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00