Texto Iniciativa - 0,606 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1651
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
Tema
 Comércio
Data de entrada
 16/05/2017
Anúncio em Plenário
 17/05/2017 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/05/2017
Limite Parecer
16/06/2017
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,542 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/05/2017
Limite Parecer
16/06/2017
Novo prazo
17/07/2017
Data de entrada do Parecer
12/10/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 06/07/2017; 20/07/2017; 18/07/2017 - Parecer.pdf- 0,177 MB
Associação de Artesãos da Ilha Graciosa; 06/07/2017; 20/07/2017; 00/00/00
CriAçores - Associação de Artesãos da Ilha de S. Miguel; 06/07/2017; 20/07/2017; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
13/12/2017 - Diário.pdf- 1,019 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00