Texto Iniciativa - 0,42 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1677
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
 Insígnias honoríficas
Data de entrada
 17/05/2017
Anúncio em Plenário
 18/05/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/05/2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,363 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
17/05/2017
Data de entrada do Parecer
18/05/2017
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,279 MB - Video
Data de Plenário
18/05/2017 - Diário.pdf- 1,438 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
23/05/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,183 MB
Título Final
Resolução n.º 10/2017/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/06/2017; 108; I; Não
Jornal Oficial; 07/06/2017; 53; I; Não