Texto Iniciativa - 0,42 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1677
Nº Processo
108
Nº proposta
0002
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data abertura
17-05-2017
Anúncio em plenário
18-05-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-05-2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,363 MB
Data de envio
17-05-2017
Data Parecer
18-05-2017

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,279 MB - Video
Data de Plenário
18-05-2017
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
12/2017

Representante da República
Data envio
23-05-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,183 MB
Título Final
Resolução n.º 10/2017/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05-06-2017; 108; I; Não
Jornal Oficial; 07-06-2017; 53; I; Não