Texto Iniciativa - 0,42 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1677
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
 Insígnias honoríficas
Data de entrada
 17/05/2017
Anúncio em Plenário
 18/05/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/05/2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,363 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
17/05/2017
Data de entrada do Parecer
18/05/2017
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,279 MB - Video
Data de Plenário
18/05/2017 - Diário.pdf- 1,438 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
23/05/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,183 MB
Título Final
Resolução n.º 10/2017/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/06/2017; 108; I; Não
Jornal Oficial; 07/06/2017; 53; I; Não