Texto Iniciativa - 0,37 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1732
Nº Processo
105
Nº proposta
0010
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
Tema
Transportes
Data de entrada
22/05/2017
Anúncio em Plenário
21/06/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/05/2017
Limite Parecer
26/06/2017
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,565 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26/05/2017
Limite Parecer
26/06/2017
Novo prazo
26/07/2017
Data de entrada do Parecer
12/10/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Clube Motard de Santa Maria; 28/06/2017; 27/07/2017; 19/07/2017 - Parecer.pdf- 0,242 MB
Club Motard da Ilha do Pico; 28/06/2017; 27/07/2017; 26/07/2017 - Parecer.pdf- 0,116 MB
Secretaria Regional Transportes e Obras Públicas; 28/06/2017; 27/07/2017; 04/08/2017 - Parecer.pdf- 0,139 MB
Clube Motard de São Miguel; 28/06/2017; 27/07/2017; 00/00/00
CAM - Clube Amigos das Motas; 28/06/2017; 27/07/2017; 00/00/00
MCT - Clube de Motocross da Terceira; 28/06/2017; 27/07/2017; 00/00/00
Grupo Motard 100 Stress; 28/06/2017; 27/07/2017; 00/00/00
Moto Clube Ilha Graciosa; 28/06/2017; 27/07/2017; 00/00/00
Terceira Moto Clube S. Mateus da Calheta; 28/06/2017; 27/07/2017; 00/00/00
Clube Motard de São Jorge; 28/06/2017; 27/07/2017; 00/00/00
Clube Motard do Norte; 28/06/2017; 27/07/2017; 00/00/00
Associação dos Amigos Motard - Terceira; 28/06/2017; 27/07/2017; 00/00/00
Rosinhas Volei Clube; 28/06/2017; 27/07/2017; 00/00/00

Plenário
- Video
Data de Plenário
14/12/2017
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00