Texto Iniciativa - 0,243 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1763
Nº Processo
105
Nº proposta
0011
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas.
Tema
Desporto
Data de entrada
23/05/2017
Anúncio em Plenário
21/06/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/05/2017
Limite Parecer
26/06/2017
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,843 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26/05/2017
Limite Parecer
26/06/2017
Data de entrada do Parecer
05/07/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ass. Dança Desportiva da Região Autónoma dos Açores; 01/06/2017; 04/07/2017; 08/06/2017 - Parecer.pdf- 0,078 MB
Associação Açoriana de Pesca Desportiva de Mar; 01/06/2017; 04/07/2017; 02/06/2017 - Parecer.pdf- 0,047 MB
Associação Judo A. dos Açores; 01/06/2017; 04/07/2017; 02/06/2017 - Parecer.pdf- 0,063 MB
Associação de Volei da Ilha de São Miguel; 01/06/2017; 04/07/2017; 14/06/2017 - Parecer.pdf- 0,017 MB
Associação de Patinagem de Ponta Delgada; 01/06/2017; 04/07/2017; 15/06/2017 - Parecer.pdf- 0,168 MB
Associação Voleibol da Ilha de Santa Maria; 01/06/2017; 04/07/2017; 16/06/2017 - Parecer.pdf- 0,031 MB
Associação Regional de Vela dos Açores; 01/06/2017; 04/07/2017; 23/06/2017 - Parecer.pdf- 0,171 MB
Observações
A 1 junho foi pedido parecer, com resposta até 4/07/2017, às Associações Regionais e de Ilha de Modalidades Desportivas.

Plenário
- Video
Data de Plenário
07/09/2017 - Diário.pdf- 1,153 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-29 | PSD: abstenções-14 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00