Texto Iniciativa - 0,259 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2109
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0038
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores, com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
Tema
 Energia/Tarifa Social de Energia Elétrica
Data de entrada
 21/06/2017
Anúncio em Plenário
 23/06/2017
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Plenário
Data de Plenário
23/06/2017
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/06/2017
Limite Parecer
26/07/2017
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,715 MB
Comissão
Economia
Data de envio
28/06/2017
Limite Parecer
26/07/2017
Data de entrada do Parecer
06/12/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Diretor de Serviços da Autoridade Tributária ; 23/10/2017; 13/11/2017; 16/11/2017 - Parecer.pdf- 0,237 MB
Instituto de Ação Social dos Açores (IDSA); 23/10/2017; 13/11/2017; 14/11/2017 - Parecer.pdf- 0,215 MB
Conselho de Administração da EDA; 24/10/2017; 08/11/2017; 31/10/2017 - Parecer.pdf- 0,226 MB
Autoridade Tributária e Aduaneira; 23/10/2017; 13/11/2017; 07/12/2017 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
16/01/2018
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00