Texto Iniciativa - 0,421 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2185
Nº Processo
109
Nº proposta
0040
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes.
Tema
Planeamento
Data abertura
27-06-2017
Anúncio em Plenário
11-07-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-06-2017
Limite Parecer
27-07-2017
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,823 MB
Data de envio
27-06-2017
Limite Parecer
27-07-2017
Data Parecer
06-12-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Amigos dos Animais Abandonados; 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00
Associação Amigos do Animal da ilha de São Jorge; 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00
Associação Amigos dos Animais da Ilha Graciosa; 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00
Associação Amigos dos Animais da Ilha Terceira; 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00
Associação Faialense dos Amigos dos Animais (AFAMA); 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,245 MB
Associação Açoriana de Proteção dos Animais; 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00
Associação Cantinho dos Animais; 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00
Associação dos Animais de Rua; 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,478 MB
Liga Portuguesa dos Diretos dos Animais; 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00
Associação dos Animais Recomeço; 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,197 MB
Associação de Munícipios da RAA (AMRAA); 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00
Ordem dos Médicos Veterinários; 23-10-2017; 13-11-2017; 10-11-2017 - Parecer.pdf- 0,103 MB
Associação CADEP; 23-10-2017; 13-11-2017; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,295 MB - Video
Data de Plenário
12-12-2017
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
22/2017

Representante da República
Data envio
26-12-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,072 MB
Título Final
Resolução n.º 1/2018/A
Sumário
Bem-Estar de Animais de Companhia e de Animais Errantes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11-01-2018; 8; I; Não
Jornal Oficial; 12-01-2018; 6; I; Não