Texto Iniciativa - 0,421 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2185
Nº Processo
109
Nº proposta
0040
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes.
Tema
Planeamento
Data de entrada
27/06/2017
Anúncio em Plenário
11/07/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/06/2017
Limite Parecer
27/07/2017
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,823 MB
Comissão
Economia
Data de envio
27/06/2017
Limite Parecer
27/07/2017
Data de entrada do Parecer
06/12/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Amigos dos Animais Abandonados; 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00
Associação Amigos do Animal da ilha de São Jorge; 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00
Associação Amigos dos Animais da Ilha Graciosa; 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00
Associação Amigos dos Animais da Ilha Terceira; 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00
Associação Faialense dos Amigos dos Animais (AFAMA); 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,245 MB
Associação Açoriana de Proteção dos Animais; 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00
Associação Cantinho dos Animais; 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00
Associação dos Animais de Rua; 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,478 MB
Liga Portuguesa dos Diretos dos Animais; 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00
Associação dos Animais Recomeço; 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,197 MB
Associação de Munícipios da RAA (AMRAA); 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00
Ordem dos Médicos Veterinários; 23/10/2017; 13/11/2017; 10/11/2017 - Parecer.pdf- 0,103 MB
Associação CADEP; 23/10/2017; 13/11/2017; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,295 MB - Video
Data de Plenário
12/12/2017 - Diário.pdf- 2,088 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2017
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
26/12/2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,072 MB
Título Final
Resolução n.º 1/2018/A
Sumário
Bem-Estar de Animais de Companhia e de Animais Errantes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/01/2018; 8; I; Não
Jornal Oficial; 12/01/2018; 6; I; Não