Texto Iniciativa - 88,466 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2224
Nº Processo
108
Nº proposta
0004
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2016.
Tema
Contabilidade pública
Data abertura
30-06-2017
Anúncio em Plenário
11-07-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04-07-2017
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 2,833 MB
Data de envio
04-07-2017
Limite Parecer
05-02-2018
Novo prazo
19-04-2018
Data Parecer
09-07-2018

Comissão
- Parecer.pdf - 0,192 MB
Data de envio
04-07-2017
Limite Parecer
29-01-2018
Data Parecer
02-04-2018

Comissão
- Parecer.pdf - 0,368 MB
Data de envio
04-07-2017
Limite Parecer
29-01-2018
Data Parecer
29-01-2018

Comissão
- Parecer.pdf - 0,287 MB
Data de envio
04-07-2017
Limite Parecer
29-01-2018
Data Parecer
26-01-2018

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,027 MB - Video
Data de Plenário
18-07-2018
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
29/2018
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-17 | CDS/PP: contra-3 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
01-08-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,177 MB
Título Final
Resolução n.º 30/2018/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2016
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09-08-2018; 153; I; Não
Jornal Oficial; 17-08-2018; 106; I; Não