Texto Iniciativa - 88,466 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 2224
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2016.
Tema
 Contabilidade pública
Data de entrada
 30/06/2017
Anúncio em Plenário
 11/07/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/07/2017
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,833 MB
Comissão
Economia
Data de envio
04/07/2017
Limite Parecer
05/02/2018
Novo prazo
19/04/2018
Data de entrada do Parecer
09/07/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,192 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
04/07/2017
Limite Parecer
29/01/2018
Data de entrada do Parecer
02/04/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,368 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
04/07/2017
Limite Parecer
29/01/2018
Data de entrada do Parecer
29/01/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,287 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/07/2017
Limite Parecer
29/01/2018
Data de entrada do Parecer
26/01/2018
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,027 MB - Video
Data de Plenário
18/07/2018 - Diário.pdf- 3,189 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-17 | CDS/PP: contra-3 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
29/2018
Representante da República
Data envio
01/08/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,177 MB
Título Final
Resolução n.º 30/2018/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2016
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/08/2018; 153; I; Não
Jornal Oficial; 17/08/2018; 106; I; Não