Texto Iniciativa - 0,092 MB
Legislatura
VII
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
1047
Nº Processo
105
Nº proposta
0005/2003
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração da denominação da freguesia de Matriz no concelho de Ponta Delgada.
Tema
Data de entrada
04/04/2003
Anúncio em Plenário
08/04/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/04/2003
Limite Parecer
08/05/2003
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,068 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
08/04/2003
Limite Parecer
08/05/2003
Data de entrada do Parecer
05/05/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,093 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,122 MB
Data de Plenário
14/05/2003 -
Diário.pdf- 0,392 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
28/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/05/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
27/05/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 28/2003/A
Sumário
Altera a denominação da freguesia de Matriz, no concelho de Ponta Delgada.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/06/2003; 140; I - A; Não
Jornal Oficial; 26/06/2003; 26; I; Não