Texto Iniciativa - 56,25 MB
Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2294
Nº Processo
108
Nº proposta
0005
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2016
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
05/07/2017
Anúncio em Plenário
11/07/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/07/2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,275 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
07/07/2017
Limite Parecer
05/01/2018
Data de entrada do Parecer
16/01/2018
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,086 MB
-
Video
Data de Plenário
17/01/2018 -
Diário.pdf- 1,017 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2018
Representante da República
Data envio
30/01/2018
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,184 MB
Título Final
Resolução n.º 7/2018/A
Sumário
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2016.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/02/2018; 32; I; Não
Jornal Oficial; 15/02/2018; 17; I; Não