Texto Iniciativa - 0,479 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 2491
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0047
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade.
Tema
 Juventude
Data de entrada
 19/07/2017
Anúncio em Plenário
 05/09/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/07/2017
Limite Parecer
31/08/2017
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,328 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
20/07/2017
Limite Parecer
31/08/2017
Data de entrada do Parecer
12/10/2017
Plenário
 - Video
Data de Plenário
18/10/2017 - Diário.pdf- 1,138 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Representante da República
Data envio
27/10/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,273 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região autónoma dos Açores n.º 20/2017/A
Sumário
Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/11/2017; 221; I; Não
Jornal Oficial; 17/11/2017; 111; I; Não