Texto Iniciativa - 0,479 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2491
Nº Processo
109
Nº proposta
0047
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade.
Tema
Juventude
Data abertura
19-07-2017
Anúncio em Plenário
05-09-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-07-2017
Limite Parecer
31-08-2017
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,328 MB
Data de envio
20-07-2017
Limite Parecer
31-08-2017
Data Parecer
12-10-2017

Plenário
- Video
Data de Plenário
18-10-2017
Resultado
Aprovado por unanimidade

Representante da República
Data envio
27-10-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,273 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região autónoma dos Açores n.º 20/2017/A
Sumário
Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-11-2017; 221; I; Não
Jornal Oficial; 17-11-2017; 111; I; Não