Texto Iniciativa - 0,957 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2566
Nº Processo
109
Nº proposta
0050
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda a criação do "Portal da Transparência e Participação Cidadã" no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data abertura
28-07-2017
Anúncio em Plenário
05-09-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Limite Parecer
31-08-2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,292 MB
Data de envio
01-08-2017
Limite Parecer
31-08-2017
Data Parecer
04-05-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
; 00-00-00; 00-00-00; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,504 MB - Video
Data de Plenário
16-05-2018
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,818 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
23/2018

Representante da República
Data envio
01-06-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,171 MB
Título Final
Resolução n.º 25/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-06-2018; 117; I; Não
Jornal Oficial; 21-06-2018; 76; I; Não