Texto Iniciativa - 0,957 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2566
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0050
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda a criação do "Portal da Transparência e Participação Cidadã" no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 28/07/2017
Anúncio em Plenário
 05/09/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
31/08/2017
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,292 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
01/08/2017
Limite Parecer
31/08/2017
Data de entrada do Parecer
04/05/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,504 MB - Video
Data de Plenário
16/05/2018 - Diário.pdf- 1,157 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,818 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
01/06/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,171 MB
Título Final
Resolução n.º 25/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/06/2018; 117; I; Não
Jornal Oficial; 21/06/2018; 76; I; Não