Texto Iniciativa - 0,743 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1860
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007/1999
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias à inclusão no Plano para o ano 2000, da construção de um porto de pescas e núcleo de recreio naútico na ilha Graciosa.
Tema
Data de entrada
 15/06/1999
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/06/1999
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,293 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/06/1999
Data de entrada do Parecer
15/10/1999
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,117 MB
Data de Plenário
10/11/1999
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/11/1999
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 15/99/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias à inclusão no Plano para o ano 2000 da construção de um porto de pescas e núcleo de recreio naútico na ilha Graciosa.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/12/1999; 291; I - B; Não
Jornal Oficial; 23/12/1999; 51; I; Não