Texto Iniciativa - 0,381 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,37 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 3062
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0054
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores. - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
Tema
 Ordem pública e proteção civil
Data de entrada
 09/10/2017
Anúncio em Plenário
 18/10/2017
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/10/2017
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,891 MB - Video
Data de Plenário
19/10/2017 - Diário.pdf- 0,905 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
07/11/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,215 MB
Título Final
Resolução n.º 21/2017/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um centro tutelar educativo nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/11/2017; 224; I; Não
Jornal Oficial; 22/11/2017; 113; I; Não