Texto Iniciativa - 0,499 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3154
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0055
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Ultraperiferia - O Instrumento Europeu Para Políticas Diferenciadas Nos Açores.
Tema
 Agricultura
Data de entrada
 17/10/2017
Anúncio em Plenário
 19/10/2017 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/10/2017
Limite Parecer
20/11/2017
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,624 MB
Comissão
Economia
Data de envio
18/10/2017
Limite Parecer
20/11/2017
Novo prazo
19/01/2018
Data de entrada do Parecer
27/03/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federeção Agrícola dos Açores; 05/01/2018; 01/02/2018; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,125 MB
Federação das Pescas dos Açores; 05/01/2018; 01/02/2018; 11/01/2018 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 05/01/2018; 01/02/2018; 25/01/2018 - Parecer.pdf- 0,08 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,318 MB - Video
Data de Plenário
13/06/2018 - Diário.pdf- 1,24 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
26/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
21/06/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,249 MB
Título Final
Resolução n.º 29/2018/A
Sumário
Ultraperiferia, o instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/07/2018; 130; I; Não
Jornal Oficial; 10/07/2018; 87; I; Não