Texto Iniciativa - 0,499 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3154
Nº Processo
109
Nº proposta
0055
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Ultraperiferia - O Instrumento Europeu Para Políticas Diferenciadas Nos Açores.
Tema
Agricultura
Data abertura
17-10-2017
Anúncio em Plenário
19-10-2017 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-10-2017
Limite Parecer
20-11-2017
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,624 MB
Data de envio
18-10-2017
Limite Parecer
20-11-2017
Novo prazo
19-01-2018
Data Parecer
27-03-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federeção Agrícola dos Açores; 05-01-2018; 01-02-2018; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,125 MB
Federação das Pescas dos Açores; 05-01-2018; 01-02-2018; 11-01-2018 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 05-01-2018; 01-02-2018; 25-01-2018 - Parecer.pdf- 0,08 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,318 MB - Video
Data de Plenário
13-06-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
26/2018

Representante da República
Data envio
21-06-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,249 MB
Título Final
Resolução n.º 29/2018/A
Sumário
Ultraperiferia, o instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09-07-2018; 130; I; Não
Jornal Oficial; 10-07-2018; 87; I; Não