Texto Iniciativa - 0,528 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3279
Nº Processo
109
Nº proposta
0056
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Criação dos mecanismos e aquisição dos sistemas tecnológicos necessários ao cumprimento do DLR n.º 23/2011/A, de 13 de julho.
Tema
Energia
Data de entrada
27/10/2017
Anúncio em Plenário
27/11/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2017
Limite Parecer
30/11/2017
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,706 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2017
Limite Parecer
30/11/2017
Novo prazo
29/01/2018
Data de entrada do Parecer
02/03/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Sistema Terrestre Sustentável - ZERO; 29/01/2018; 19/02/2018; 06/02/2018 - Parecer.pdf- 0,122 MB
QUERCUS - São Miguel; 29/01/2018; 19/02/2018; 00/00/00
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos; 29/01/2018; 19/02/2018; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 29/01/2018; 19/02/2018; 05/02/2018 - Parecer.pdf- 0,077 MB
AMRAA; 29/01/2018; 19/02/2018; 00/00/00
Amigos dos Açores; 29/01/2018; 19/02/2018; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,046 MB
ADENE ; 29/01/2018; 19/02/2018; 00/00/00

Plenário
- Video
Data de Plenário
18/04/2018 - Diário.pdf- 1,109 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-2 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00