Texto Iniciativa - 18,395 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3310
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0013
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Anual Regional para 2018.
Tema
 Plano Regional Anual
Data de entrada
 31/10/2017
Anúncio em Plenário
 27/11/2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2017
Limite Parecer
23/11/2017
Comissão
Economia
Informações
Remeter à CAPAT, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 15/11/2017.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,436 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
31/10/2017
Limite Parecer
15/11/2017
Data de entrada do Parecer
15/11/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,427 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31/10/2017
Limite Parecer
15/11/2017
Data de entrada do Parecer
14/11/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,585 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/10/2017
Limite Parecer
15/11/2017
Data de entrada do Parecer
14/11/2017
Comissão
 - Parecer.pdf - 19,893 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2017
Limite Parecer
23/11/2017
Data de entrada do Parecer
22/11/2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de S. Miguel; 02/11/2017; 22/11/2017; 08/11/2017 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 02/11/2017; 22/11/2017; 22/11/2017 - Parecer.pdf- 0,035 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 02/11/2017; 22/11/2017; 00/00/00
Conselho de Ilha do Pico; 02/11/2017; 22/11/2017; 00/00/00
Conselho de Ilha do Faial; 02/11/2017; 22/11/2017; 00/00/00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 02/11/2017; 22/11/2017; 00/00/00
Conselho de Ilha de S. Jorge; 02/11/2017; 22/11/2017; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 02/11/2017; 22/11/2017; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 02/11/2017; 22/11/2017; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 5,56 MB - Video
Data de Plenário
30/11/2017 - Diário.pdf- 1,144 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Alteração/aditamento; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,188 MB
PPM; Alteração; Aprovado/Unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,598 MB
CDS/PP; Alteração; Aprovado/Unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,248 MB
PSD; Alteração; Aprovado/Unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,709 MB
PS; Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,176 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-4 | BE: contra-2 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2017
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,038 MB
Data envio
22/12/2017
Despacho
Publicação
Data despacho
29/12/2017
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,392 MB
Título Final
Plano Anual Regional para o ano de 2018
Sumário
Plano Anbual Regional para o ano de 2018.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/01/2018; 5; I; Não
Jornal Oficial; 09/01/2018; 3; I; Não