Texto Iniciativa - 18,395 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3310
Nº Processo
102
Nº proposta
0013
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Regional Anual para 2018.
Tema
Data abertura
31-10-2017
Anúncio em Plenário
27-11-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31-10-2017
Limite Parecer
23-11-2017
Comissão
Economia
Informações
Remeter à CAPAT, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 15/11/2017.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,436 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
15-11-2017
Data Parecer
15-11-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 0,427 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
15-11-2017
Data Parecer
14-11-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 1,585 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
15-11-2017
Data Parecer
14-11-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 19,893 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
23-11-2017
Data Parecer
22-11-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de S. Miguel; 02-11-2017; 22-11-2017; 08-11-2017 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 02-11-2017; 22-11-2017; 22-11-2017 - Parecer.pdf- 0,035 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha do Pico; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha do Faial; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha de S. Jorge; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha das Flores; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha da Terceira; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00

Plenário
- Video
Data de Plenário
30-11-2017
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Alteração/aditamento; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,188 MB
PPM; Alteração; Aprovado/Unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,598 MB
CDS/PP; Alteração; Aprovado/Unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,248 MB
PSD; Alteração; Aprovado/Unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,709 MB
PS; Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,176 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
9/2017
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-4 | BE: contra-2 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,038 MB
Data envio
22-12-2017
Despacho
Publicação
Data despacho
29-12-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 1,392 MB
Título Final
Plano Anual Regional para o ano de 2018
Sumário
Plano Anbual Regional para o ano de 2018.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-01-2018; 5; I; Não
Jornal Oficial; 09-01-2018; 3; I; Não