Texto Iniciativa - 18,395 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3310
Nº Processo
102
Nº proposta
0013
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Anual Regional para 2018.
Tema
Plano Regional Anual
Data abertura
31-10-2017
Anúncio em Plenário
27-11-2017
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31-10-2017
Limite Parecer
23-11-2017
Comissão
Economia
Informações
Remeter à CAPAT, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres sectoriais que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 15/11/2017.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,436 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
15-11-2017
Data Parecer
15-11-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 0,427 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
15-11-2017
Data Parecer
14-11-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 1,585 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
15-11-2017
Data Parecer
14-11-2017

Comissão
- Parecer.pdf - 19,893 MB
Data de envio
31-10-2017
Limite Parecer
23-11-2017
Data Parecer
22-11-2017
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de S. Miguel; 02-11-2017; 22-11-2017; 08-11-2017 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 02-11-2017; 22-11-2017; 22-11-2017 - Parecer.pdf- 0,035 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha do Pico; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha do Faial; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha de S. Jorge; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha das Flores; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00
Conselho de Ilha da Terceira; 02-11-2017; 22-11-2017; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 5,56 MB - Video
Data de Plenário
30-11-2017
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Alteração/aditamento; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,188 MB
PPM; Alteração; Aprovado/Unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,598 MB
CDS/PP; Alteração; Aprovado/Unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,248 MB
PSD; Alteração; Aprovado/Unanimidade/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,709 MB
PS; Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,176 MB
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
9/2017
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-4 | BE: contra-2 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,038 MB
Data envio
22-12-2017
Despacho
Publicação
Data despacho
29-12-2017

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 1,392 MB
Título Final
Plano Anual Regional para o ano de 2018
Sumário
Plano Anbual Regional para o ano de 2018.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-01-2018; 5; I; Não
Jornal Oficial; 09-01-2018; 3; I; Não