Texto Iniciativa - 0,228 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3414
Nº Processo
109
Nº proposta
0059
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Regiâo Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais, com pedido de urgência.
Tema
Solidariedade
Data abertura
10-11-2017
Anúncio em Plenário
27-11-2017
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-12-2017
Limite Parecer
11-01-2018
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,245 MB
Data de envio
15-12-2017
Limite Parecer
11-01-2018
Data Parecer
16-02-2018

Plenário
- Video
Data de Plenário
20-02-2018
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-27 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: | PPM: