Texto Iniciativa - 0,933 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 1907
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009/1999
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda que o Governo Regional promova, de imediato, todas as diligências no sentido de criar condições para o abaixamento do custo de transporte de mercadorias.
Tema
Data de entrada
 17/06/1999
Anúncio em Plenário
 26/10/1999
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/06/1999
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,278 MB
Comissão
Economia
Data de envio
23/06/1999
Data de entrada do Parecer
15/10/1999
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,119 MB
Data de Plenário
28/10/1999 - Diário.pdf- 0,422 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
09/11/1999
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 14/99/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que promova, de imediato, todas as diligências no sentido de criar condições para o abaixamento do custo de transporte de mercadorias.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/12/1999; 291; I - B; Não
Jornal Oficial; 23/12/1999; 51; I; Não