Texto Iniciativa - 0,758 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 143
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0064
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Tema
 Comércio/CTT/CTT
Data de entrada
 12/01/2018
Anúncio em Plenário
 18/01/2018
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,142 MB - Video
Data de Plenário
17/01/2018 - Diário.pdf- 1,017 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2018
Representante da República
Data envio
30/01/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,184 MB
Título Final
Resolução n.º 6/2018/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/02/2018; 32; I; Não
Jornal Oficial; 15/02/2018; 17; I; Não